O PNE (Portador de Necessidades Especiais) é aquela pessoa que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental ou múltipla (associação de duas ou mais deficiências).

De acordo com o número de empregados que possui, as empresas necessitam cumprir a Lei de Cotas, que assegura a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais  ao mercado de trabalho.