A escolha da marca é uma etapa fundamental no desenvolvimento de qualquer atividade empresarial ou industrial, sendo de profunda importância que essa escolha não recaia sobre outras marcas anteriormente registradas pertencentes a outros titulares no mesmo segmento de atividade, ou, ainda, atinja direitos das chamadas marcas de alto renome, marcas extremamente conhecidas e que impedem o registro de outras com as quais se confundam em todos os segmentos de mercado.

No caso das empresas que lançam um produto ou serviço e não procuram a devida proteção, a exposição ao ataque e à usurpação da marca escolhida é enorme. Usar uma marca sem que tenha sido requerido o seu registro (perante o INPI) coloca esse “usuário anterior” numa situação de risco que pode resultar na vulgarização da marca (hipótese que deriva da sua utilização por diversos titulares), perda da identidade original, desvio de clientela e em outros dissabores que podem levar a longas batalhas judiciais com vistas a declarar a quem pertence a titularidade da marca e quem deverá deixar de utilizá-la. Em outras palavras, o que era para ser um projeto de sucesso, acaba virando um “caso de polícia”.

O pedido de registro de marca deve ser formulado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal, e submete-se ao trâmite de um processo administrativo que culminará com a concessão ou com o indeferimento do requerimento, sendo públicas todas as etapas desse procedimento. A concessão do registro de marca confere ao seu titular o direito de proteção em todo o território nacional, sendo valido por 10 (dez) anos e renovável, sucessiva e ilimitadamente, por iguais períodos.

Assim sendo, o registro de marca, na forma da lei, é, portanto, medida indispensável para a identificação de qualquer negócio. A qualidade da aposta na sua marca somente reverterá em seu benefício agregando valores para o seu nome e sinalizando ao consumidor quem você é e o que o diferencia da sua concorrência. Pense nisso, uma marca forte, antes de tudo, é uma marca protegida!

 

Registro de Marcas

Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. É a identidade de uma empresa e deve ser considerada seu maior patrimônio.

Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. Registrando sua marca, o registro serve como uma certidão de nascimento, e indispensável no mercado.

É a identidade de uma empresa e deve ser considerado seu maior patrimônio. O certificado de registro  equivale a uma escritura, é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado.

Registrando sua marca além de garantir os seus direitos, a marca não só identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviços que representa, para garantir que a sua marca seja única e não possa ser copiada ou assemelhada a outras, é primordial que você registre-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Não podemos esquecer que “Marca sem registro é marca sem dono”. Sendo assim as possibilidades de recuperação na Justiça do direito de usar marcas são remotas, já que os tribunais são radicais no sentido de entender que o empresário não deu importância ao registro das marcas e patentes perdendo o direito de reavê-la.

Não há nenhuma legislação que obrigue diretamente o registro de marcas e patentes no Brasil. No entanto, existem consequências fatais; o que sugere uma obrigatoriedade factual, pois o empresário tem a obrigação de registrar sua marca se quiser permanecer num mercado tão competitivo e globalizado.

Somente terá valor econômico à marca com registro no órgão federal competente, o INPI. Há casos em que a marca tem muito mais valor que a empresa, como a Nike e a Coca-cola.

Pesquisas realizadas em países como Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, estimaram uma perda conjunta de US$ 4,6 bilhões em propriedade intelectual, e gastos aproximadamente de US$ 600 milhões no reparo dos danos causados. Assim como o ouro, o diamante ou o petróleo, a propriedade intelectual é uma moeda de troca internacional e seu roubo pode causar sério impacto econômico. O registro de marcas e patentes é extremamente necessário para o sucesso de sua empresa!

As organizações precisam considerar a segurança não como um centro de custo, mas como um viabilizador de negócios. Funcionários roubam, registram e patenteiam propriedades intelectuais para obter ganho financeiro e vantagens competitivas. Sua marca é o maior patrimônio de sua empresa.

Não deixe todo o trabalho de marketing e histórico de seu negócio se perder. Realize o registro de marca agora mesmo! Conheça um pouco mais sobre o registro de marcas e patentes, entre em contato conosco vinicius@rhvtbrasil.com.br

Att

Vinicius Talini

Dir. Executivo